O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que pode extinguir até 27,5 mil cargos. Essa é a segunda vez que o governo corta postos este ano. Além disso, concursos para as vagas estão suspensas.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do total de cargos que serão extintos, 14,2 mil já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Ao todo, 13 órgãos serão afetados.
O decreto é assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto é de sexta-feira (20/12/2019), mas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23/12/2019).
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública, serão extintos 10.661 cargos.
De acordo com o decreto, os cargos deverão se exauridos até fevereiro de 2020. Em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.
Entre os cargos extintos estão os de auxiliar de laboratório, cartógrafo, desenhista, guarda de endemias, laboratorista, microscopista e técnico em cartografia.
Já aqueles que não estão vagos, serão extintos postos de auxiliar de higiene dental, técnico de laboratório, auxiliar institucional, técnico federal de finanças e controle, fotógrafo, assistente de laboratório e assistente social.
De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).
Veja os órgãos afetados pela extinção de cargos:
Advocacia-Geral da União (AGU)
Marinha
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Fundação Nacional da Saúde
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Ministério da Cidadania
Ministério da Saúde
Ministério da Infraestrutura
Polícia Rodoviária Federal
Polícia Federal
(Fonte: Metrópoles)
