A sessão ordinária da Câmara de Goioerê de segunda-feira, 26, promete ser das mais movimentada. Projetos de Lei, Projeto de Resolução, Requerimentos, Indicações, além do uso da Tribuna Livre por alunos do Colégio Novo Mundo que vão apresentar o projeto “Caravana da Felicidade” realizada através do Programa A União Faz a Vida.
TESTE SELETIVO. A Câmara vai votar projeto de Lei do Executivo dispondo sobre a realização de Teste Seletivo para contatação de 16 agentes de coleta de lixo.
CONTRAPARTIDA. Projeto de Lei de autoria do Executivo, solicita autorização para dispor de suplementação de crédito, pouco mais de R$ 5 mil – destinado à contrapartida – para aquisição de uma minicarregadeira sobre rodas que a Prefeitura vai adquirir.
LEGISLATIVO EM DESTAQUE
Requerimento de autoria do Vereador José Joaquim Soares, solicita remessa de expediente ao Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria e/ou ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à situação da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A (CODESA), tendo a Prefeitura Municipal de Goioerê como a principal acionista, como que está o processo de extinção da CODESA? Desde quando a mesma está inativa? Se houve despesas com a CODESA após a sua inatividade? Se sim, quais foram tais despesas e respectivamente os credores?
Requerimento de autoria do Vereador Jacy da Silva, solicita remessa de expediente ao Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Saúde, para que nos informe o seguinte:
Se há um levantamento periódico do número de pacientes que são assistidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê? Se há um histórico individual de cada paciente e se é observado a frequência deste paciente na UBS? Qual tem sido o principal motivo da frequência constante de um mesmo paciente na UBS?
Requerimento de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, requer que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação à obra de pavimentação asfáltica do Jardim América III, qual a previsão de início, pois conforme o Ofício nº 0151/2018/DP/PMG, de 20 de setembro do corrente ano, a obra já havia sido licitada e o cronograma já estava aprovado pela Caixa Econômica Federal; e, Quanto à Emenda Parlamentar que foi divulgada pelo Deputado Hermes Parcianello, tendo por finalidade dentre outras, a construção de uma Praça no Jardim Colina Verde, se tal emenda já foi liberada? Se o processo licitatório já foi iniciado? Do contrário, quais os motivos dá não liberação do referido recurso, haja vista que no mês de agosto do ano em curso, aprovamos e Vossa Excelência sancionou a Lei Municipal nº 2600/2018 que versa sobre a abertura de crédito adicional especial na ordem de R$ 400 mil para tal finalidade.
Indicação de autoria do Vereador José Joaquim Soares, requer que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da Prefeitura o seguinte: Reparos e manutenção necessária nos aparelhos da Academia ao Ar Livre (Academia da Melhor Idade), instalada na Praça Papa Paulo VI.
Indicação de autoria do Vereador Abraão Isaque , solicita remessa de expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos na Avenida Paraná, especialmente abaixo do Hospital Santa Casa, prosseguindo pela Rua Engenheiro Beltrão até a C. Vale, onde houver necessidades.
Indicação de autoria do Vereador José Joaquim Soares, solicita que seja remetido expediente ao Deputado Estadual Douglas Fabricio, para que diante do aporte conseguido pelo Governador Eleito Carlos Roberto Massa Junior, na ordem de R$ 40 milhões de reais, para o desenvolvimento do Programa “Olho Vivo” no Estado do Paraná, que visa a criação de Centros de Monitoramento Regionais na área da Segurança Pública, pedimos o empenho do Deputado para que o Município de Goioerê seja incluído no referido programa, e, bem como também, assegure Emenda no Orçamento do Estado, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.
Indicação de autoria dos Vereadores Guilherme Dutra e Jaime Vieira Bueno, solicitam que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Melhorar o acesso à comunidade Agrovila Luiz Barros Novaes, executando os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas vias internas de acesso às propriedades da Agrovila, e bem como também, se possível arrumar as entradas das curvas de níveis.
Indicação de autoria do Vereador José Joaquim Soares, solicita que seja remetido expediente ao Deputado Estadual Douglas Fabricio, para que assegure Emenda no Orçamento Geral da União, para o exercício vindouro, destinada à segurança pública municipal de Goioerê.
Indicação de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, solicita remessa de expediente ao Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.
Indicação de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, solicita remessa de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma Cancha de Bocha, na Praça dos Nordestinos.
