Fotos: Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), Procuradoria de Umuarama, resgatou sete trabalhadores paraguaios que estavam em situação degradante em uma lavoura de mandioca no município de Pérola. O resgate ocorreu na quinta-feira (3) e nesta sexta os trabalhadores já foram encaminhados para seu país de origem.
O jornal OBemdito conversou com o Procurador do Trabalho de Umuarama, André Vinícius Melatti. Ele explicou que a Polícia Militar (PM) de Pérola procurou o MPT-PR após receber informações de que havia um grupo de trabalhadores do arranquio de mandioca pedindo ajuda. Eles estavam passando por dificuldades no alojamento, de alimentação, em uma situação tida como degradante.
Na quinta-feira a equipe do MPT-PR de Umuarama foi até a propriedade rural e constatou o fato. “Encontramos uma situação degradante. Os trabalhadores estavam praticamente sem comida. Havia só mandioca, farinha e água. Alguns estavam trabalhando há 4 meses na região, um deles há 6 meses e outro há 1 ano já”, explicou o Procurador.
Melatti continuou relatando que foi constatado que havia a servidão por dívida, que é quando o trabalhador fica devendo para o patrão. Ele acaba não conseguindo quitar o débito e, sem dinheiro, não vai embora. Com os descontos, os trabalhadores acabavam recebendo cerca de R$ 50 por semana.
“Esses trabalhadores não tinham sua liberdade restringida, mas enquanto não pagavam dívida, acabavam não conseguindo sair de lá, até mesmo por não terem dinheiro nem para a passagem de ônibus”, informou.
O alojamento onde os paraguaios ficavam foi considerado de situação degradante. Havia luz e água. O chuveiro só tinha água gelada. “O que mais me sensibilizou era que estavam praticamente passando fome. Como descontava o valor da alimentação do salário, os trabalhadores não tinham como ficar comprando. Acabavam comendo mandioca, farinha e no máximo um complemento de pé de galinha ou salsicha”, comentou Melatti.
Além da cobrança dos alimentos, do grupo também eram descontados valores da água, luz, aluguel e até mesmo dos instrumentos de trabalho, como botas e facões. A maior dívida, no entanto, era com o transporte do Paraguai para o Brasil, que ultrapassava R$ 1 mil por pessoa.
Todos resgatados são paraguaios, sendo que apenas três falam português e os demais são indígenas. Eles foram retirados da propriedade rural com proteção policial para não haver nenhum tipo de ameaça. A ação também contou com apoio da Assistência Social do município, que inclusive viabilizou uma Van, através da Prefeitura de Pérola, para encaminhar os trabalhadores para a Apromo, entidade de Umuarama, onde eles ficaram alojados, receberam refeições e demais cuidados. “Na hora da refeição, eles falaram que era um verdadeiro banquete e agradeceram”, disse o Procurador.
Melatti acrescentou que a situação envolve várias pessoas, tais como o responsável por trazer os paraguaios para o Brasil, o dono da propriedade rural e pode atingir até mesmo a indústria que adquire a safra de mandioca. Através da intermediação do MPT-PR foi acertado um pagamento para os homens e a passagem para que regressem para o Paraguai, o que já aconteceu na tarde desta sexta-feira.
Agora o Ministério Público do Trabalho segue com a investigação. Conforme o Procurador, o dono da terra constituiu um advogado para representá-lo e está colaborando com a Justiça.
DENÚNCIAS
Para auxiliar o trabalho do MPT-PR, a comunidade pode fazer denúncias ou comunicar casos de trabalhadores sendo explorados, em situação precária ou sem o devido registro trabalhista.
As denúncias podem ser feitas no site do MPT-PR. Também é possível informar a Polícia Militar do município onde está a ocorrência, pois os policiais podem repassar a situação para o Ministério Público do Trabalho.
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
A escassez de mão de obra para a fiscalização acaba fazendo com que casos de situação degradante ou análoga a escravidão aconteçam na região de Umuarama com certa frequência.
O Procurador do MPT-PR disse que a abertura de uma Gerência Regional do Trabalho é de suma importância para que esses casos sejam combatidos. O órgão ligado ao Ministério do Trabalho conta com auditores, que são responsáveis por fiscalização e apuração de denúncias. As gerências mais próximas a Umuarama estão em Cascavel e Maringá.
“Acredito que precisa haver uma mobilização da sociedade civil organizada de Umuarama e da região para cobrar a implantação de uma Gerência Regional do Trabalho local. Desta forma a região contaria com auditores para ajudar a combater essas explorações. É importante Umuarama se mobilizar para cobrar essa gerência”, disse Melatti.
Atualmente o MPT-PR de Umuarama atua em 40 municípios.
Fonte: Obemdito.
