Nomeação autorizada por Ratinho Junior é a primeira feita de forma espontânea pelo governo desde 2014. Governador também assinou o recredenciamento de cinco universidades e ampliou a competência da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou nesta quinta-feira (12) a autorização para nomeação de 263 professores para universidades estaduais do Paraná. São profissionais de diversas áreas acadêmicas aprovados em concursos públicos realizados em anos anteriores e que ainda não haviam sido chamados.
Na mesma solenidade, o governador assinou duas outras duas medidas consideradas importantes pelo setor: o recredenciamento de cinco universidades e a delegação para a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconhecer, renovar e criar novos cursos de graduação, desde que não resulte em ônus para o Estado.
Ratinho Junior definiu o momento como especial e histórico e enfatizou a importância do sistema de ensino superior do Paraná. “Nos encontros com empresários e empreendedores, como os que tive nesta semana nos Estados Unidos, apresentamos as nossas universidades estaduais como um grande cartão de visitas do Paraná. São um ativo fantástico do nosso Estado, que o setor produtivo entende e reconhece como um grande diferencial para atração de investimentos”, afirmou o governador.
Ele lembrou que está sendo finalizada a proposta da Lei Geral das Universidades Estaduais, formulada com a participação das instituições. “Será uma ferramenta para que as universidades possam se modernizar e consolidar sua eficiência”, disse Ratinho Junior.
PROFESSORES. Os professores nomeados irão para as universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar). O sistema conta atualmente com oito mil professores, entre efetivos e colaboradores. Com as novas nomeações, a UEL receberá 69 professores e a Unioeste, 59. Para a UEM são 55 profissionais, para a UEPG 47, além de 21 para a Unespar e 12 para a UENP.
Desde 2014, essa é a primeira nomeação de professores para as universidades estaduais feita espontaneamente pelo governo. Segundo o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, nos últimos anos as nomeações foram, todas, via judicial.
“Essa medida mostra a sensibilidade do governo para com as universidades, o reconhecimento de que o sistema precisa ter as condições para realizar um trabalho de excelência, disse Bona. “A ação também garante que as universidades estaduais cada vez mais possam se conectar com as demandas regionais, induzindo e promovendo o desenvolvimento do Estado”, afirmou.
Para a reitora da UENP, Fátima Paduan, que é presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), a medida resolve não só a questão profissional dos professores, mas também de funcionalidade das universidades. “As aposentadorias e falecimentos vinham sendo supridas com professores temporários, o que cria uma certa instabilidade para as instituições. Precisamos de professores atuando de forma integral. É importante lembrar que, além dos cursos de graduação e pós-graduação, os docentes também atuam em pesquisa e projetos de extensão universitária”, destacou.
RECREDENCIAMENTO. Durante a cerimônia o governador também assinou decreto do recredenciamento institucional das universidades de Maringá, Londrina, Ponta Grossa, do Oeste do Paraná e Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro). O procedimento, que é requerido pelo Conselho Estadual de Educação e coordenado pela Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, busca garantir a continuidade das ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica ofertadas pelas instituições.
“É a primeira que isso acontece desde a criação das instituições”, disse João Carlos Gomes, presidente da comissão de ensino superior do Conselho Estadual de Educação. “Para o recredenciamento foi criada uma comissão que visitou as cinco universidades e verificou todos os indicadores relacionados a ensino superior. Podemos afirmar que todas atingem plenamente os índices que comprovam a qualidade do ensino”, afirmou.
“O ato de recredenciamento marca a inserção formal das universidades dentro da nova regulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. O processo também foi importante para promover debates internos sobre os rumos que as universidades devem seguir nos próximos anos”, destacou o superintendente Aldo Bona.
CURSOS DE GRADUAÇÃO. O decreto que delega competências à Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior desburocratiza e agiliza processos. O decreto permite que a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconheça, renove e crie novos cursos de graduação, desde que não resulte em ônus para o Estado.
“Está dentro da estratégia adotada por esse governo de destravar o Estado. Buscamos, em todas as áreas, tirar burocracia, que é um gasto inútil de energia e de tempo. Essa delegação de competência à Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantirá ganhos de eficiência ao setor e ao governo”, disse Ratinho Junior.
PRESENÇAS. Participara da solenidade o vice-governador Darci Piana, os reitores Sergio Carlos de Carvalho, UEL; Julio César Damasceno, da UEM; Miguel Sanches Neto, da UEPG; Alexandre Almeida Webber, da Unioeste; Antônio Carlos Aleixo, da Unespar, e Fábio Hernandes, da Unicentro; o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Décio Sperandio; o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; o coordenador da unidade gestora do Fundo Paraná, Luiz Cesar Kawano; o coordenador de Ensino Superior, Michel Samaha; o coordenador de Ciência e Tecnologia, Paulo Parreira, e demais profissionais da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
