Um vídeo que mostra duas crianças, de 5 e 7 anos, fumando narguilé levou a polícia de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, a dar início às investigações para identificar o responsável pelo crime. Nas imagens, que foram publicadas e circulam pelas redes sociais, aparecem dois meninos.
No vídeo, é possível perceber que as duas crianças usam o narguilé enquanto se ouve a voz de um homem ao fundo.
O delegado Cassiano Aufiero, da Delegacia de Almirante Tamandaré, afirmou que o responsável pode ser punido com até quatro anos de prisão. “Esse fato pode ser enquadrado no Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], que pune com até 4 anos [de prisão] uma conduta dessa”, disse.
O artigo ao qual o delegado se refere trata da venda, fornecimento, administração ou entrega, a criança ou a adolescente, de bebidas alcoólicas e outros produtos que podem causar dependência física ou psíquica. Além da pena de detenção, que varia de dois a quatro anos, a conduta também pode resultar em multa.
Ainda de acordo com Aufiero, as pessoas que compartilham esse tipo de imagem em rede sociais também podem ser responsabilizadas. ?Essa prática pode se caracterizar como crime de apologia ao fato criminoso?, explicou.
A Polícia Civil vai convocar os responsáveis pelas crianças a prestarem esclarecimentos, segundo informou o delegado.
Fonte: Catve
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