Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Governo Federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade.
O remédio é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME tipo 1), custa cerca de R$6 milhões de reais, e é considerado o remédio mais caro do mundo. O caso chegou ao Supremo por meio da mãe da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado a União Federal a fornecer o medicamento.
Pleiteando o que deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde: “Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante”, decidiu o ministro.